Sábado, 06 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede

O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o acesso ao paradesporto (que abrange os esportes praticados por pessoas...
CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas (P...
Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que torna mais rígidas as regras de transparência para as emend...
Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA

A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) aprovou nesta quarta-feira (3) o rela...
CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher

O projeto que autoriza a suspensão do processo por crime de violência contra a mulher em casos específicos ( PL 1.050/2024 ) foi aprovado pela Comi...
Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024 , da senadora Damares Alves (Republicanos-DF),...
CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ...
CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que garante a atenção integral e prioritária a crianças e ado...
Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto dos Cãe...
Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3), por 11 votos a 9, um projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiên...
Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comentou as críticas dirigidas a Michelle Bolsonaro, pre...
CCJ aprova regras para testamento de emergência
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

CCJ aprova regras para testamento de emergência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas regras para o testamento de emergência, feito quando a pessoa está ...
Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação

A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te...
Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de professores do ensino público ocuparem também qualquer...
CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (2) créditos extraordinários ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 12,5 bilhões. O maio...