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Senado Federal

Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança

Quem cometer crime com violência ou grave ameaça contra menores de idade poderá ter de cumprir a metade da pena para ser beneficiado com a progress...
Reajuste de até 32% na conta de luz no Amapá é alvo de críticas de Lucas Barreto
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Reajuste de até 32% na conta de luz no Amapá é alvo de críticas de Lucas Barreto

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou o aumento em até 32% das contas de luz no Amapá. O ...
Davi Alcolumbre confirma votação da LDO nesta quinta
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para amanhã, quinta-feira (4), às 11h. O ú...
Mudanças na legislação sobre seguro rural vão à Câmara
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Mudanças na legislação sobre seguro rural vão à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou, nesta quarta-feira (3), a aprovação do projeto que promove alterações nos marcos legais do se...
Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégi...
CTFC vai ouvir Alexandre Padilha sobre transferência de médicos
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve comparecer à Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) em 17 de dezembro para falar sobre iniciativa ...
CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), a criação da Política Brasileira de Alimentação Escolar (PBAE). A medida...
Marcos Rogério critica mudança em regras de impeachment de ministros do STF
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Marcos Rogério criticou a decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal ...
Humberto Costa defende endurecimento contra apostas on-line
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Humberto Costa afirmou que o governo federal estruturou novas ações para enfrentar ...
Projeto de reajuste de servidores do Senado segue para a Câmara
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que trata da reposição salarial dos servidores da Casa ( PL 6.070/2025 ). Relatado ...
Cleitinho critica limitação sobre denúncias contra ministros do STF
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Cleitinho critica limitação sobre denúncias contra ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Cleitinho criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar M...
Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que o Senado precisa reagir à decisão do ministro Gilmar Mend...
Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ

O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas ( PL 1.977, de 2022 ) foi aprovado — com alterações — na Comissão de Dir...
Reajuste para servidores do TCU vai a sanção
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Reajuste para servidores do TCU vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU...
PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos e comercializar livremente sua produção dividiu os debatedores em au...