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Senado Federal

Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

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Pedidos de exames médicos em planos de saúde poderão ter validade mínima de até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto aprovado nesta quart...
CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma indicação ao Poder Executivo Federal, em particular ao Ministério da Saúde,...
CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

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A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CD...
CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

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Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta qu...
Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

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O Brasil pode passar a ter uma data oficial para lembrar as vítimas da covid-19. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8...
Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que adequa dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ) ...
CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess...
CCJ aprova gratuidade da emissão de documentos a moradores de rua
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess...
Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto cria regras para o compartilhamento de pos...
CCJ aprova atendimento 24h nas defensorias públicas
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

CCJ aprova atendimento 24h nas defensorias públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda à Constituição que garante atendimento 24h nas defenso...
Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário
Senado Federal Há 19 horas Em Senado Federal

Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais d...
MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado
Senado Federal Há 19 horas Em Senado Federal

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Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Pr...
Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário
Senado Federal Há 19 horas Em Senado Federal

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A avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar a ser garantida por lei, com oferta ao menos uma vez por ano....
Jayme Campos celebra Dia Mundial da Saúde e defende direitos de enfermeiros
Senado Federal Há 21 horas Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o Dia Mundial da Saúde, celebrado na data, e alertou p...
Wilder Morais destaca Tecnoshow, em Goiás, e pede mais apoio ao agronegócio
Senado Federal Há 21 horas Em Senado Federal

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O senador Wilder Morais (PL-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7) a realização da 23ª edição da Tecnoshow, que acontece ...
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