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Senado Federal

Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos
Senado Federal Há 10 horas Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece regras para a desativação e o reaproveitamento de plataformas e instalações marítimas usadas...
Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária
Senado Federal Há 14 horas Em Senado Federal

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A Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FFPAZ), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu-se nesta quinta-feira (29) para aprovar alteração ...
Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens
Senado Federal Há 15 horas Em Senado Federal

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Jovens de 16 a 29 anos poderão contar com cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego e apoio para abrir o próprio ne...
Senadores reafirmam resultado das eleições
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Senadores reafirmaram o resultado da eleição presidencial de domingo (25) durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (28). O líder do governo...
Senado fará sessão especial em homenagem a atletas brasileiros
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Uma sessão especial no Plenário do Senado vai celebrar o Dia do Atleta, comemorado anualmente em 21 de dezembro. Requerimento para a homenagem foi ...
Aprovada ampliação do adicional de fronteira para servidores federais
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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A medida provisória que aumenta o valor da indenização paga a servidores federais em regiões de fronteira e amplia o alcance do benefício para mais...
Pacote de apoio a agricultura, transporte e aviação vai à sanção presidencial
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (28), em regime de urgência, um pacote de medidas financeiras para incentivar a agricultura, o transporte e a a...
Paim celebra vitória de Lula e homenageia eleitores
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e exaltou a participação popular durante o processo eleit...
Senado analisa proibição a cursos à distância em saúde e educação física
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que proíbe a oferta de educação à distância (EaD) para cursos de graduação nas áreas da saúde e de e...
Reforma tributária: TCU calcula alíquota da CBS em 11,3% para 2027
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) uma proposta para que a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) seja de 11,3% ...
Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Projeto de lei apresentado recentemente permitiria a dedução do Imposto de Renda de despesas com consultas, tratamentos e exames veterinários de cã...
Senado analisa auxílio a produtores de cana e ampliação de adicional de fronteira
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Os senadores analisam em Plenário, nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, duas propostas: uma que concede auxílio financeiro a produtores indep...
Gasto público voltado às mulheres poderá ser destacado na lei orçamentária
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei que busca ampliar a transparência na aplicação de recursos destinados a ações e programas voltados às mulhe...
Lideranças ianomâmis cobram proteção e continuidade de ações ambientais
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Lideranças indígenas cobraram proteção às comunidades ianomâmis, ampliação do acesso à água potável e continuidade das políticas públicas durante a...
Projeto prevê compartilhamento de dados bancários e telefônicos de candidatos
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Projeto prevê compartilhamento de dados bancários e telefônicos de candidatos

Candidatos a cargos eletivos e seus cônjuges ou companheiros deverão autorizar o compartilhamento de informações bancárias e registros de chamadas ...