Quarta, 08 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias

Votação foi marcada para a próxima terça-feira (16)
Comissão aprova uso de recursos do salário-educação para compra de uniformes e merenda
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos do salário-educação para compra de uniformes e merenda

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

Representação da Mesa Diretora segue para votação no Plenário
Por por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Por por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 32 votos a 2, a decretação da perda de mandato da deputada Carla Za...
CCJ rejeita parecer pela manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ rejeita parecer pela manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) pela manutenção do m...
CCJ recomenda cassação de Carla Zambelli, que ainda depende de votação do Plenário
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ recomenda cassação de Carla Zambelli, que ainda depende de votação do Plenário

Processo seguirá para análise do Plenário
Em debate na Câmara, governo reafirma apoio ao fim gradual da escala de trabalho 6x1
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, governo reafirma apoio ao fim gradual da escala de trabalho 6x1

Propostas em análise na Câmara e no Senado reduzem a carga de trabalho semanal; empresários alertam para altos custos trabalhistas
Comissão de Fiscalização aprova relatório final das atividades de controle em 2025
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização aprova relatório final das atividades de controle em 2025

Parecer será encaminhado ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria-Geral da União
Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais

Orçamento de 2026 poderá estar pronto para o Plenário do Congresso Nacional para votação no dia 17
Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026

Relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado
Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos

A proposta, que define a política educacional nos próximos dez anos, pode seguir direto para o Senado
Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (11) para discutir a falta de atend...
Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir a falta de atendimento especializado ...
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