Segunda, 08 de Dezembro de 2025
20°C 22°C
Lucas do Rio Verde, MT
Publicidade

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos

Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado
Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões

Instituição seria criada a partir do desmembramento da Universidade do Amazonas e é uma estratégica reduzir desigualdades regionais
Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, para votar dois projetos de lei: PL 358/25 , que transfere, sim...
Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Despesas financiadas por empréstimos internacionais também ficarão de fora do arcabouço fiscal; texto vai ao Senado
Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos

Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas

Programa nacional foi apresentado em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários
Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta

Câmara aprovou a medida provisória que cria o programa
Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade

Proposta segue para a análise do Senado
Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe

Medida provisória segue para análise no Senado
Comissão aprova regras para aposentadoria especial de servidor público com deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para aposentadoria especial de servidor público com deficiência

O texto agora segue para análise do Plenário
Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde

Julgamento está marcado para novembro; assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira