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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (30), o novo contrato de concessão da BR-101 (trecho E...
Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado foi escolhido a partir de uma lista tríplice
Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Lei Complementar 218/2025 , publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), estabelece que serviços de guincho, guindaste e içamen...
Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado diz que estrada é perigosa; ministro dos Transportes deve atualizar a situação da obra
Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O ministro dos Transportes é um dos convidados para o debate que será promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara
Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Empreendimento visa extrair e beneficiar fosfato e urânio na cidade de Santa Quitéria, no interior do Ceará
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Data será celebrada em 29 de setembro, em reconhecimento à relevância histórica e religiosa do arcanjo para o povo brasileiro
Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir os desafios da criação de universidades ...
Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado