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Câmara dos Deputados

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado

Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será votada no Plenário
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto ainda está em análise na Câmara
Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (10), audiência p...
Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Em audiência na Câmara dos Deputados, sindicato cita falhas, denúncias e riscos identificados pelo Banco Central
Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Entre os vencedores está prefeitura que criou portal para acompanhamento de entrega de medicamentos do SUS
Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio I...
Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O condenado por feminicídio, ao usufruir de qualquer benefício que implique sua saída do presídio, deverá usar tornozeleira
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