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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato

Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute o assunto
Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças

A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado

O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ...
Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica

O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento ...
Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade

Isenção valerá por seis meses e beneficiará famílias inscritas no CadÚnico; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes

Rio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o Brasil
Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção

Objetivo é evitar acidentes que podem resultar no arrancamento do couro cabeludo; duas leis já tratam do assunto
Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares

A proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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