Terça, 03 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra

Tesouro Nacional havia suspendido a concessão dos recursos na semana passada devido à não votação da lei orçamentária
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe

Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado
Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3809/24 , que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratame...
Câmara aprova projeto que favorece tributação de micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que favorece tributação de micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe

Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado
PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso

Proposta acaba com a escala 6x1, resultante da atual carga semanal, que é de 44 horas
Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária

Companhias com faturamento inferior a R$ 500 milhões por ano terão até junho do exercício seguinte para se submeter a auditoria
Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe

Proposta integra o Programa Acredita Exportação, que pretende facilitar a exportação de pequenas empresas
PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6x1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (...
Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 22/25, do Senado,...
Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira

Diretores precisarão ter experiência no setor mineral do Pará e de Minas Gerais; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores

A medida inclui banheiros, áreas de descanso e restaurantes para alimentação; texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul

A Câmara dos Deputados discute o assunto
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