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Câmara dos Deputados

Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal

Receber informações detalhadas, recusar tratamentos e ser sedado para evitar sofrimento são alguns dos direitos listados na proposta
Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas

Objetivo é devolver armamentos o mais rapidamente possível aos órgãos de segurança
Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene

Atualmente, o sistema é regulado por decretos presidenciais e outras normas infralegais
Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas

Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade
Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos

Conforme a proposta, compartilhamento será feito por convênios; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos

Proposta em análise na Câmara regulamenta o ofício de primeira-dama
Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social

Proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública

Deputado argumenta que medida democratizará acesso a estágios; a Câmara discute o assunto
Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo

Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios
Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores
Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias

A Câmara dos Deptuados discute o assunto
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