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Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou "stablecoins

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade

O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados...
Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva

O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela Lei 14.826/24 para incentivar a parentalidade positiva, a conscientização, por meio...
Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente

O assunto está em debate na Câmara dos Deputados
Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente

Relator da comissão quer saber os motivos da recente suspensão dos serviços da empresa
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão

O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut...
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar

Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está em análise na Câmara
Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática

Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação
Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher

O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher
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