Quarta, 22 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência

Proposta triplica o valor da infração de trânsito
Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela Câmara
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara
Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante

O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u...
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa

Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões

Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputado alerta que dados biométricos são únicos e que, uma vez violados, não há como reverter o dano; a Câmara discute o assunto