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Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Hoje a função é reservada a profissionais das áreas médica, farmacêutica e enfermagem
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da...
Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento ( Resolução 1/06 ) pa...
Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas
Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Punição será dobrada se o crime for praticado contra idosos; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Ministro de Portos e Aeroportos destacou que o mercado asiático é estratégico para o Brasil
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Presidência das comissões será definida na próxima semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O vice-líder do governo na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), informou que a definição para a presidência das comissões permanentes ...
Congresso inicia sessão conjunta para analisar novo rito das emendas parlamentares; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (13). Deputados e senadores analisarão o Projeto de Resolução (PRN) 1/25 ...
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