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Câmara dos Deputados

Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda domina discursos no Plenário
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda domina discursos no Plenário

Proposta é o único item da pauta de votação de hoje
Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares

Eles também observaram aumento das dotações voltadas a crianças e adolescentes e para o meio ambiente, e redução nos recursos para o enfrentamento ...
Celso Sabino faz balanço de sua gestão e projeta 10 milhões de turistas estrangeiros em 2025
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Em audiência na Câmara, ministro destacou investimentos, elogiou Lei Geral do Turismo e disse que o Brasil foi o segundo país do mundo que mais cre...
Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais

Big techs pedem responsabilidade compartilhada envolvendo governo, escola e família
Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV

Parceria permitirá transmissão gratuita das sessões das câmaras de vereadores em TV aberta
Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada

O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa privada. O texto altera a Consolid...
Projeto prevê direito de resposta automático a notícias falsas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê direito de resposta automático a notícias falsas

Pela proposta, plataforma terá até 24 horas para publicar a manifestação
Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Ministro tratou de temas como Israel, Venezuela, Hezbollah, Ucrânia e energia nuclear durante audiência na Comissão de Relações Exteriores
Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara
Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos

Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto ainda precisa ser votado no Senado
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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