Quarta, 08 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT

Serão beneficiados servidores da extinta Sucam e da Funasa admitidos até 1994; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto agora deve ser analisado por uma comissão especial
Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Depoente ficou em silêncio amparado por habeas corpus do STF; pai dele, ex-diretor do INSS, foi preso em nova fase da Operação Sem Desconto
Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas
Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas
Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos
Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç...
Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado