Na Comissão de Saúde e Previdência, deputados votam 20 projetos de lei

Durante a segunda reunião ordinária de 2025, a Comissão de Saúde e Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou e votou 20 projetos de lei. Desse total, os integrantes da Comissão mantiveram os pareceres definidos pela relatoria. As propostas seguem à votação em plenário. 

Um dos projetos em destaque foi o 127/2025, que institui o protocolo de atendimento em pronto socorros para vítimas de tentativa de suicídios em toda a rede pública e privadas de saúde. De autoria do deputado Valdir Barranco (PT), os deputados aprovaram o parecer contrário do relator Dr. João (MDB).

Mas antes de projeto ir à votação em plenário, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Paulo Araújo (PP), disse que a comissão vai debater o assunto e para isso vai convidar a médica psiquiatra, que atua no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), Olicélia Poncioni, para falar do alto índice de suicídio em Cuiabá. A data não foi confirmada pelo parlamentar.

“A médica trouxe um dado extremamente relevante, que 1/3 (um terço) das mortes violentas em Cuiabá é em decorrência de suicídio. É oportuno convidá-la para vir à Comissão e fazer uma discussão ampliada sobre o assunto. Porque 1/3 de suicídio comparando com as demais mortes violentas é altíssimo. É uma epidemia de suicídio aqui na capital”, explicou Paulo Araújo. 

O deputado Sebastião Rezende (União), de forma remota, lembrou que a Assembleia Legislativa aprovou a Lei nº 10.598/2017 que institui o Plano Estadual de Prevenção ao Suicídio e a Automutilação. Segundo Rezende, o objetivo da lei é de identificar e de promover ações contra o suicídio. O autor dessa lei é ex-deputado Dr. Leonardo.

“Temos essa lei estadual, por isso sugiro que a Comissão de Saúde valorize essa lei. Ver nela quais ações podemos fazer e, com isso, ter um trabalho pela comissão de forma constante para o combate ao suicídio. É preciso usar a lei como subsidio para essas ações, que poderão ser desenvolvidas pela comissão”, afirmou Rezende.  

Já a deputada e professora Marildes Ferreira (PSB) afirmou que o tema suicídio precisa ser debatido entre o Parlamento e a sociedade mato-grossense. “Hoje, esse tema envolve a questão social que é muito grave, a econômica que é muito forte e que reflete no dia a dia do cidadão. Precisamos descobrir o perfil do suicida, se é uma questão social, econômica ou de relações (casamento). Mas uma grande parte de quem comete o feminicídio também comete o suicídio. É preciso entender o que está acontecendo com a sociedade”, disse Ferreira.

A próxima reunião marcada para o dia 1º de abril está agendada uma audiência pública com o secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo. Uma das pautas com o secretário é explicar a situação dos concursados em Mato Grosso.