STJ revoga habeas corpus de Oruam e pede a prisão do rapper

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na segunda-feira (2/2), a liminar do habeas corpus que garantia a liberdade do rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno. A decisão foi revelada com exclusividade pela coluna da jornalista Fábia Oliveira e pode resultar no retorno do músico à prisão.

Oruam foi preso em julho de 2025, após ser indiciado por sete crimes: tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Posteriormente, ele também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais, pelos fatos relacionados à sua prisão.

Em setembro, o STJ havia revogado liminarmente a prisão preventiva do rapper, substituindo o cárcere por medidas cautelares, como:

• comparecimento periódico em juízo;

• recolhimento domiciliar noturno;

• uso de tornozeleira eletrônica.

No entanto, em 02 de fevereiro, o STJ revogou a liminar e negou definitivamente o habeas corpus da defesa, após constatar descumprimento das medidas cautelares. De acordo com a decisão, Oruam comprometeu a fiscalização judicial ao violar repetidamente o funcionamento da tornozeleira eletrônica.

Segundo os autos, em apenas 43 dias, o dispositivo registrou 28 interrupções de funcionamento, principalmente durante períodos noturnos e finais de semana.

Defesa se manifesta

A defesa do artista alegou que os episódios ocorreram por problemas no carregamento da bateria da tornozeleira. Contudo, o relator do caso afirmou que a justificativa “extrapola, e muito, uma narrativa plausível”, destacando que a conduta demonstra risco à ordem pública, à aplicação da lei penal e falta de comprometimento com decisões judiciais.

O ministro também ressaltou que a retomada da prisão preventiva é necessária para garantir a efetividade do processo penal e a credibilidade do Poder Judiciário.

Efeitos práticos da decisão

Com a revogação do habeas corpus:

• a ordem de prisão preventiva volta a ter validade plena;

• um ofício já foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro;

• o rapper poderá retornar à prisão caso seja expedido novo mandado de prisão.

A decisão tem como relator o ministro Joel Ilan Paciornik, o mesmo que havia sido responsável pela decisão anterior que concedeu a liberdade ao artista em setembro.