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Justiça

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
Justiça Há 1 ano Em Justiça

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes

Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes

Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens
Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

Placar está 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas
Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO

Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%
Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1

Próximos votos serão dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia
No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação

Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano
Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas

Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje
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