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Justiça

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins
Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF
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Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula
Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF
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Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo
STF mantém prisão de condenado por bomba em caminhão-tanque perto do Aeroporto de Brasília
PEDIDO DE SOLTURA Há 2 meses Em Justiça

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Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade a Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado por atentado com explosivo em 2022
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa
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Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto
STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão
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Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
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Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo
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Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
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Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
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Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
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Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
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Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
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Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
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Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps
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