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Câmara dos Deputados

Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais

Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi...
Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-...
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d...
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Lei do Mar Também em pauta está o Projeto de Lei 6969/13, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustent...
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico
Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra

Câmara analisa a proposta
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