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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral

Impacto orçamentário anualizado foi estimado em R$ 109,4 milhões
Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências

Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre

Realizado pelo 21º ano consecutivo, movimento reúne cerca de 9 mil lideranças indígenas em Brasília
Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia

Segundo instituto, 230 territórios indígenas estão em regiões de exploração energética
Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro

A proposta ainda depende da análise do Plenário
CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

Para relator, documentos escolares são instrumentos essenciais conexos ao direito à educação
Câmara analisa pedidos de urgência para propostas; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedidos de urgência para propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles, o Projeto de Lei 76...
Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental

Entre as medidas está a criação de um cadastro de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas áreas de risco para facilitar sua localização e...
Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral

O Projeto de Lei 4749/24, do deputado Da Vitoria (PP-ES), estabelece que as pesquisas eleitorais só poderão ser realizadas por empresas que tenham ...
Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra

Deputado argumenta que a norma que limita o crédito extrapola as competências do Ministério da Fazenda; Câmara avalia a proposta
Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS

Áreas estão localizadas no território do Quilombo de Arvinha; a Câmara dos Deputados debate a suspensão
Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 316/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura...
Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos

Parte do valor pago ao produtor no programa será direcionado ao pagamento da dívida; a Câmara dos Deputados discute a proposta
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