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Câmara dos Deputados

Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz

Segundo o texto, esses devedores são empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia e deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem j...
Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Comissão debate violência política nas universidades brasileiras
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate violência política nas universidades brasileiras

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a escalada da violência polít...
Comissão debate negociação coletiva no serviço público
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate negociação coletiva no serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir a negociação co...
Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública

Segundo deputado, Brasil perde R$ 600 bilhões por ano em sonegação fiscal e parte desses recursos ilícitos alimenta as facções criminosas
Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões

Texto será enviado à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de r...
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica

O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciár...
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