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Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo

O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência es...
Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo

A proposta segue em análise na Câmara
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe

O projeto está em análise no Plenário da Câmara
Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças

Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para nova votação no Senado
Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe

Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação
Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia

Proposta é uma das prioridades da Frente Parlamentar Ambientalista em razão da COP30
Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições

O Projeto de Lei 4377/24, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), garante a estabilidade aos membros de diretórios e comissões provisórias de partidos ...
Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado

Em audiência pública na Câmara, eles defenderam mais investimentos no setor
Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor

Audiência na Câmara reuniu governo, entidades e especialistas para debater fraudes, responsabilidade dos bancos e educação financeira
Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas

Medida busca atingir o patrimônio das organizações criminosas que usam empresas para ocultar origem ilícita de recursos
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