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Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos

Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos

Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública

Pauta do Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de regulamentação de milhas aéreas
Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Quem entrega objeto a ser transportado também deverá se identificar; a CCJ da Câmara ainda analisará proposta
Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Pproposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal, se não houver recurso para ser votada no Plenário
Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência

Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

Projeto poderá seguir diretamente o Senado Federal, se não houver recurso para que vá ao Plenário da Câmara
Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil

Proposta segue para análise dos senadores
Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto
Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Agora os senadores precisam analisar a proposta
Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos

Texto cria política de conservação e uso sustentável da costa brasileira; para virar lei, precisa ser aprovado também no Senado
Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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