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Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas

Pena será reclusão de 3 a 6 anos e multa, além da proibição de contratar com o poder público; texto vai ao Senado
Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores
Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública

Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para análise do Senado Federal
Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Plenário analisa projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1707/25, do Poder Executivo, que prevê regras especiais para parceri...
Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte aprova inscrição gratuita em competição esportiva para doador de sangue
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para microempresa crescer com
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para microempresa crescer com "investidor-anjo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher

Autora do projeto quer aumentar divulgação do Ligue 180, criado para isso em 2005
Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados

Projeto de lei seguirá para sanção presidencial
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município

O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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