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Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente

A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação
Comissão aprova criação de
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de "sala de silêncio" para estudante com transtorno do espectro autista

Proposta ainda será analisada por duas comissões
Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares

Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão debate instalação de portos secos no Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate instalação de portos secos no Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (16) sobre a instalação de portos secos e Centr...
Frente parlamentar mista Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar mista Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia

Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ...
Frente parlamentar Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia

Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ...
Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça

Essa será a primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar a proposta na Câmara dos Deputados
Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de combate à evasão escolar
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de combate à evasão escolar

Texto será analisado ainda por duas comissões; depois, vai ao Senado
Câmara debate adesão de municípios de MG e ES a programa de indenização por desastre ambiental
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara debate adesão de municípios de MG e ES a programa de indenização por desastre ambiental

As comissões de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública c...
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher

Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e, depois, pelo Plenário
Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil

Produto é proibido a menores de 18 anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil

Foram abordados impactos geopolíticos, econômicos e socioambientais da mineração e proposta para a transição energética
Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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