Sábado, 31 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...
CPMI do INSS antecipa oitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...
Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas nesta terça e quarta-feira (10 e 11) para ouvir parlamentare...
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval
Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Propostas poderão ser analisadas diretamente em Plenário sem passar antes pelas comissões
Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concess...
Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual

Proposta é uma reação à jurisprudência do STJ sobre esse tipo de cobrança; Câmara analisa a proposta
Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados