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O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento (REQ 266/25) para devolver ao relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que g...
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Senado Federal Há 1 ano

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A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais foi o tema da audiência pública promovida nesta terça-feira (8) pela Comissão de Cons...
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Entrevistados citam melhoria na qualidade de vida e na produtividade
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe
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Projeto também prevê medidas de proteção a oficiais de Justiça e a membros do Ministério Público, da magistratura, da Defensoria Pública e da AGU
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 1 ano

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Propostas poderão ser votadas em Plenário sem passar antes pelas comissões
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República
Câmara Há 1 ano

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Oriovisto propõe limite para a dívida pública
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O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), defendeu a criação de uma legislação que imp...
Aprovada em dois turnos, PEC do Saneamento segue para a Câmara
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O Plenário aprovou nesta terça-feira (8), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016 , que transforma o acesso ...
Celular Seguro começa a emitir alerta de bloqueio de aparelhos
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Quem não tiver nota fiscal vai ter que devolver o celular
Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF
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Para relator, há um acúmulo de trabalho no sistema de justiça que justifica a decisão
Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral
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Impacto orçamentário anualizado foi estimado em R$ 109,4 milhões
Show no Parque das Águas adiado devido temporal em Cuiabá
Cuiabá - MT Há 1 ano

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A programação de aniversário dos 306 anos de Cuiabá precisou ser alterada por conta do forte temporal que atingiu a capital na tarde desta terça-fe...
Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências
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Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
CSP aprova aumento de pena para crimes contra motoristas profissionais
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que aumenta a punição para crimes praticados contra motoristas de transporte de pass...
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Realizado pelo 21º ano consecutivo, movimento reúne cerca de 9 mil lideranças indígenas em Brasília