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Senado Federal

Senado celebrará 200 anos de Dom Pedro II em sessão especial
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Senado celebrará 200 anos de Dom Pedro II em sessão especial

Os 200 anos de nascimento do imperador Dom Pedro II serão comemorados no Senado em sessão especial. Requerimento com esse objetivo ( RQS 921/2025 )...
Orçamento: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Orçamento: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (9) o relatório setorial de educação e cultura do Orçamento de 2026 ( PLN 15/25 ). O ...
Arns anuncia retirada de projeto que susta decreto sobre educação especial
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Arns anuncia retirada de projeto que susta decreto sobre educação especial

O senador Flávio Arns (PSB-PR) anunciou nesta terça-feira (9) no Plenário que vai retirar o PDL 845/2025 , de sua autoria. O projeto suspende os ef...
Especialistas debatem atuação do Incra em projeto sobre regularização fundiária na Amazônia
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em audiência pública promovida pela Comissão Agricultura de Reforma Agrária (CRA) do Senado na tarde desta terça-feira (9), especialistas destacara...
Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate

O debate sobre mineração em terras indígenas no Brasil é complexo e envolve impactos ambientais, sociais e culturais. Em audiência nesta terça-feir...
CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), relatório com sugestões ao poder público para melhoria do sa...
Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do ...
Plenário começa a discutir PEC sobre acúmulo de cargos por professores
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Plenário realizou nesta terça-feira (9) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que permite a acu...
CDR aprova reconhecimento de empresas de turismo receptivo; texto vai ao Plenário
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que reconhece as atividades das empresas ...
Damares Alves defende código de conduta no STF e cobra ações contra o feminicídio
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Damares Alves defende código de conduta no STF e cobra ações contra o feminicídio

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a criação de um código de conduta para min...
Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes sobre pedidos ...
CE aprova inclusão de peixe na alimentação escolar; proposta vai à Câmara
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CE aprova inclusão de peixe na alimentação escolar; proposta vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que inclui carne de peixe e seus derivados no cardá...
CDR aprova criação da Rota Turística Judaica no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CDR aprova criação da Rota Turística Judaica no Rio Grande do Sul

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), projeto que cria a Rota Turística Judaica, no Rio Grande do ...
CRE aprova acordo entre Brasil e Polônia sobre informações classificadas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CRE aprova acordo entre Brasil e Polônia sobre informações classificadas

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um acordo entre Brasil e Polônia para a proteção de informações classificadas...
Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança no Senado
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança no Senado

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) proposta que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta....