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Senado Federal

CRA convida ministra Marina Silva a falar sobre espécies exóticas invasoras
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CRA convida ministra Marina Silva a falar sobre espécies exóticas invasoras

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deverá comparecer à Comissão de Agricultura (CRA) para falar sobre resolução da Comissão Nacional de Bio...
Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão (PL 4.712/2019 ). O projeto recebeu...
Criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas segue para sanção
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Sistema de Compras Expressas (Sicx), que tem como objetivo a aquisição de bens ...
Dra. Eudócia relata avanços em vacinas contra o câncer
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) fez um balanço da missão da qual participou na Rússia e no R...
Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) lei que reconhece oficialmente o abandono afetivo de criança...
Paim critica violência de ação policial no Rio e defende PEC da Segurança
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT–RS) chamou atenção para a violência da operação policial realizada na cidade do...
CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira, informa Davi
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira (4). Segundo Davi, a decisão foi toma...
Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Maior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira. A determinação consta ...
Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS

Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia podem ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação, públi...
Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid

Mães e profissionais de saúde defenderam nesta quarta-feira (29) a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (...
CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), manifestou preocupação com os acontecimentos na cidad...
CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física pa...
Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profiss...
Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga

O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas deco...
Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025 , que institui o Dia Nacional do Acolh...