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Senado Federal

Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusi...
Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único

Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ), que tramita ao mesmo tempo nas com...
Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...
Chico Rodrigues defende plano nacional de cibersegurança
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Chico Rodrigues defende plano nacional de cibersegurança

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou viagem oficial que fez aos Estados Unidos para par...
Debatedores defendem novas regras para motoristas e entregadores de aplicativos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Debatedores defendem novas regras para motoristas e entregadores de aplicativos

A elaboração de novas leis que garantam os direitos dos motoristas e entregadores de aplicativos foi defendida nesta terça-feira (6) pela maior par...
Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senadoaprovou nesta terça-feira (6) o projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia ( PRS 57/2023 ). O text...
Kajuru elogia ações do governo federal no enfrentamento de enchentes no RS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Kajuru elogia ações do governo federal no enfrentamento de enchentes no RS

Durante discurso no Plenário do Senado nesta terça-feira (6), o senador Jorge Kajuru (PSB–GO) destacou a atuação do governo federal diante das ench...
Senado aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia...
Moro defende CPMI para apurar fraudes contra aposentados
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Moro defende CPMI para apurar fraudes contra aposentados

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Sérgio Moro (União-PR) cobrou a instalação de uma comissão parlamentar mista de inqu...
Esperidião Amin cobra apoio à indústria têxtil brasileira
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Esperidião Amin cobra apoio à indústria têxtil brasileira

O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (6), a adoção de medidas urgentes para proteger a indús...
Atendimento integrado a menores vítimas de violência está na pauta da CDH
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Atendimento integrado a menores vítimas de violência está na pauta da CDH

Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que prevê a criação de centros de at...
CEsp vai analisar isenção do IR para premiação de atletas olímpicos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CEsp vai analisar isenção do IR para premiação de atletas olímpicos

Em reunião nesta quarta-feira (7), a partir das 10h30, a Comissão de Esporte (Cesp) deve apreciar o substitutivo (texto alternativo) apresentado a ...
Avança discussão da PEC da educação inclusiva
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Avança discussão da PEC da educação inclusiva

A proposta de emenda à Constituição que inclui como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis ( PEC 52/2023 ) passou ...
Plenário já pode votar em primeiro turno PEC que inclui guardas municipais na segurança pública
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Plenário já pode votar em primeiro turno PEC que inclui guardas municipais na segurança pública

A proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública passo...
Bittar cobra votação da anistia e convoca população para ato em Brasília
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Bittar cobra votação da anistia e convoca população para ato em Brasília

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (6), o senador Marcio Bittar (União-AC) cobrou a votação do projeto de anistia ( PL 2.858...