Sábado, 06 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas

O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 , aprovado no Senado, isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação d...
CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil...
Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar ...
Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenç...
CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12

A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ...
Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS

Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto...
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial

Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita...
MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores

Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...
MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho

O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...
Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs

O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ...
Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza

O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na...
Mecias critica centralização da segurança e defende autonomia dos estados
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Mecias critica centralização da segurança e defende autonomia dos estados

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (4), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) afirmou que a solução para o problema da...
Bittar critica atuação do governo na segurança pública
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Bittar critica atuação do governo na segurança pública

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do governo federal na área da segurança pública. ...
Zequinha Marinho apela ao Incra por produtores embargados na Amazônia
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Zequinha Marinho apela ao Incra por produtores embargados na Amazônia

Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrári...
Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara

O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados...