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Senado Federal

Protocolado pedido de CPI mista para investigar fraudes no INSS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Protocolado pedido de CPI mista para investigar fraudes no INSS

Foi protocolado nesta segunda-feira (12) o pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar descontos...
Confúcio Moura defende educação como prioridade para desenvolvimento
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Confúcio Moura defende educação como prioridade para desenvolvimento

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), defendeu a educação como prioridade para o desenvolvimen...
Projeto prevê preservação de documentos quando digitalização não for fiel
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto prevê preservação de documentos quando digitalização não for fiel

Tramita no Senado projeto que determina a preservação de documentos físicos caso a digitalização não garanta a fiel reprodução do material. A inici...
Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei ( PL 74/2023 ), de sua ...
Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação

Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticosserá votado em Plenário na qui...
Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar

O Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de decreto legislativo que ratifica o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), a...
Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos

Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constit...
CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...
Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o...
CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o pro...
Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ...
Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito

O Senado vai apreciar o projeto de lei que proíbe o acompanhamento do exame de corpo de delito por pessoa estranha ao quadro de peritos, auxiliares...
Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores...
Para marcar o 1º de maio, Plenário debateu desafios do mundo do trabalho
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Para marcar o 1º de maio, Plenário debateu desafios do mundo do trabalho

Sessão especial do Senado homenageou nesta sexta-feira (9) o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de maio. Proposta pelo senador P...
CMA começa discussão do relatório ao marco do licenciamento ambiental
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CMA começa discussão do relatório ao marco do licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai se reunir na terça-feira (13), a partir das 9h, para discutir o relatório sobre o projeto de lei do novo marc...