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Senado Federal

CPMI do INSS vai ouvir presidente do Sindnap na quinta
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS vai ouvir presidente do Sindnap na quinta

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, o presidente do Sindicato Nacional dos Apose...
Bittar critica governo por falta de apoio a produtores rurais
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Bittar critica governo por falta de apoio a produtores rurais

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Márcio Bittar (PL-AC) acusou o governo federal de negligência em relação às necessi...
Audiência vai debater critérios para escolha de administradores de estatais
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Audiência vai debater critérios para escolha de administradores de estatais

O PL 2.833/2022 , projeto de lei que define critérios para a indicação de administradores de estatais, será tema de audiência pública a ser promov...
Avança nova regra para escolha de presidente de junta comercial
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Avança nova regra para escolha de presidente de junta comercial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-preside...
CDH acata sugestão legislativa que fixa piso salarial e jornada de nutricionistas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CDH acata sugestão legislativa que fixa piso salarial e jornada de nutricionistas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma sugestão legislativa que fixa piso salarial mensal de R$ 5 mil e jornada má...
Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH

O censo demográfico poderá passar a incluir, obrigatoriamente, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislex...
Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Projeto que prevê publicidade e maior divulgação dos centros de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção foi aprovado pela Comi...
Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que endurece a pena para o crime de corrupção de menores de 18 anos e p...
Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário

A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta q...
CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto para dar mais transparência ao cadastro positivo de consumidore...
Comissões vão debater bebida adulterada com metanol
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Comissões vão debater bebida adulterada com metanol

O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especia...
CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça...
Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar...
Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gast...
CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese...