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Senado Federal

Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes é aprovado
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes é aprovado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanismos de cooperação para agilizar ...
Esperidião Amin defende dedução no IR para contribuições extraordinárias
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Esperidião Amin defende dedução no IR para contribuições extraordinárias

O senador Esperidião Amin (PP-SC) propõe que não haja limites às deduções do Imposto de Renda relacionadas às contribuições extraordinárias feitas ...
Criminalização de bloqueio de rua volta para a Câmara
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Criminalização de bloqueio de rua volta para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crime...
Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta

Foi adiada a votação do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relaci...
Acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul é confirmado no Senado
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul é confirmado no Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do M...
Humberto Costa destaca isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Humberto Costa destaca isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda os ...
Senado aprova acordo internacional com a Eslovênia sobre trocas de informações
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado aprova acordo internacional com a Eslovênia sobre trocas de informações

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PDL 309/2024 , projeto que confirma o texto do Acordo entre o Brasil e a Eslovênia sobre Tr...
Chico Rodrigues destaca protagonismo ambiental do Brasil após a COP 30
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Chico Rodrigues destaca protagonismo ambiental do Brasil após a COP 30

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a importância do Brasil como sede da COP 30 e potência ambi...
CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (26), duas ideias legislativas encaminhadas por meio d...
Debate na CPI do Crime Organizado mostra que facções atuam em todo o país
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Debate na CPI do Crime Organizado mostra que facções atuam em todo o país

Facções do crime organizado, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), têm atualmente atuação em todos os 26 estados brasilei...
Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a inclusão no currículo da educação básica de conteúdos de prevenção de violên...
CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que exige a aprovação em avaliação prática para que tradutores, inté...
Regulamentação da profissão de multimídia vai a sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Regulamentação da profissão de multimídia vai a sanção

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que regulamenta a profissão de multimídia. Analisado como item extrapa...
CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que promove alterações nos marcos legais do seguro ...
Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika Vírus vai à CAE
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika Vírus vai à CAE

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que estende o pagamento de pensão especial para crianças com síndrome ...