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Senado Federal

CDH: multas por falta de acessibilidade podem ir para políticas de inclusão
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH: multas por falta de acessibilidade podem ir para políticas de inclusão

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que destina os valores arrecadados com multas pelo descumprimen...
Izalci Lucas alerta para falta de investimento em educação e atraso em IA
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Izalci Lucas alerta para falta de investimento em educação e atraso em IA

O senador Izalci Lucas (PL-DF) fez um pronunciamento nesta quarta-feira (28), no Plenário do Senado, cobrando investimentos consistentes em ciência...
Seif destaca fraudes contra aposentados e critica atuação do governo
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Seif destaca fraudes contra aposentados e critica atuação do governo

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (28), destacou asfraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentado...
CRA aprova alteração em emenda ao orçamento para o setor agropecuário
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CRA aprova alteração em emenda ao orçamento para o setor agropecuário

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reuniu nesta quarta-feira (28) para deliberar sobre proposta de alteração na programação orçam...
Senadores terão duas semanas para analisar novo parecer do Código Eleitoral
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senadores terão duas semanas para analisar novo parecer do Código Eleitoral

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quarta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o seu sexto relatório sobre o proje...
CDH aprova projeto que assegura cão-guia em transporte público e privado
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH aprova projeto que assegura cão-guia em transporte público e privado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que permite o ingresso e a permanência de pessoa com deficiênci...
Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que torna inelegível o candidato que cometer crimes de violência contr...
CRE cria grupo de trabalho para revisar política de comércio exterior
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CRE cria grupo de trabalho para revisar política de comércio exterior

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a criação de um grupo de trabalho (GT) e o respectivo plano de trabalho p...
Comitê quer manter Brasil entre os cinco melhores nas Paralimpíadas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comitê quer manter Brasil entre os cinco melhores nas Paralimpíadas

A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu audiência pública nesta quarta-feira (28) sobre as perspectivas e os desafios do novo ciclo paralímpico, inic...
Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de decreto legislativo que ratifica a atualização de uma convenç...
CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas

Crimes em escolas podem ter penas maiores. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que endurece a...
Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) a inclusão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Estatuto da Cr...
Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário

Ter menos de 21 anos ou mais de 70 anos poderá deixar de ser circunstância atenuante no caso de estupro. A Comissão de Constituição, Justiça e Cida...
CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (28) projeto que prevê medidas protetivas de urgência para os casos de violência polít...
Indicada para embaixada do Brasil em Granada é aprovada pela CRE
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Indicada para embaixada do Brasil em Granada é aprovada pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a indicação de Maria Elisa Teófilo de Luna para o cargo de embaixadora do...
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