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Senado Federal

CPMI ouve ex-presidente do INSS e vota 406 requerimentos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CPMI ouve ex-presidente do INSS e vota 406 requerimentos

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS se reúne nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, para ouvir o ex-ministro do Trabalho e ...
Humberto Costa exalta julgamento do STF sobre tentativa de golpe de 2023
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Humberto Costa exalta julgamento do STF sobre tentativa de golpe de 2023

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), comentou o julgamento em andamento no Supremo Tribunal Fed...
Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para promulgação
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para promulgação

O Plenário confirmou nesta quarta-feira (10) a adesão do Brasil a resoluções que modificam a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Hum...
Lei libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Lei libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil

O Congresso Nacional promulgou a lei que abre crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Re...
Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai à promulgação
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai à promulgação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal...
Projeto que cria regras para uso de cartões corporativos avança no Senado
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto que cria regras para uso de cartões corporativos avança no Senado

Avançou no Senado o projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gastos Federais por órgãos e entidades da administração públ...
Chico Rodrigues celebra integração de Roraima ao sistema elétrico nacional
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Chico Rodrigues celebra integração de Roraima ao sistema elétrico nacional

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) registrou o início dos testes de energização do Linhão de...
Comissão pede auditoria do TCU sobre uso de salas VIP por tribunais superiores
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Comissão pede auditoria do TCU sobre uso de salas VIP por tribunais superiores

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do s...
Programa para reduzir filas do INSS vira lei
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Programa para reduzir filas do INSS vira lei

Está em vigor o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do INSS, para acelerar revisões e reavaliações de benefícios previdenciários e assist...
Mesma embalagem, menos produto: texto aprovado exige alerta ao consumidor
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Mesma embalagem, menos produto: texto aprovado exige alerta ao consumidor

Tem se tornado cada vez mais comum consumidores relatarem a redução do tamanho das embalagens, do conteúdo dos produtos ou da quantidade de unidade...
Exigência de programa de integridade para ONGs avança
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Exigência de programa de integridade para ONGs avança

A Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que torna obrigatória a implementaçã...
CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto para preservar a segurança emocional e psicológica de crianças e ado...
CAS: venda de medicamentos em supermercados volta à pauta na próxima semana
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CAS: venda de medicamentos em supermercados volta à pauta na próxima semana

O projeto de lei que autoriza os supermercados a venderem medicamentos isentos de prescrição ( PL 2.158/2023 ) estava na pauta da Comissão de Assun...
Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto quedá continu...
CRE confirma acordo que definiu Belém como sede da COP 30
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CRE confirma acordo que definiu Belém como sede da COP 30

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quarta-feira (10) o acordo entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ON...
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