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Senado Federal

Direitos trabalhistas de árbitros de futebol vão à Câmara
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Direitos trabalhistas de árbitros de futebol vão à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros e a...
Projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas vai ao Plenário
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer o...
Diretrizes para novas tecnologias no tratamento de câncer vão à Câmara
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Diretrizes para novas tecnologias no tratamento de câncer vão à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a regulação ...
CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões entre Ceará e BID
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões entre Ceará e BID

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) autorização para que o governo do Ceará contrate empréstimo externo de até ...
Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos vai ao Plenário
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos vai ao Plenário

O direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS...
Acordo para reestruturar dívida do Senegal com o Brasil vai a Plenário
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Acordo para reestruturar dívida do Senegal com o Brasil vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) a autorização para acordo para a reestruturação da dívida do Senegal com o ...
CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que descriminaliza poda ou corte de árvore em local público ou p...
Reajuste salarial de servidores do Judiciário federal vai a Plenário
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Reajuste salarial de servidores do Judiciário federal vai a Plenário

Reajuste de 8% aos servidores do Judiciário federal foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo texto,...
Moro defende regras mais duras para soltura de presos em audiências de custódia
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Moro defende regras mais duras para soltura de presos em audiências de custódia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), o senador Sergio Moro (União–PR) defendeu a sanção do projeto de lei ( PL 226/2024 ), que mud...
Girão aponta lobby e diz que governo Lula favorece laboratório
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Girão aponta lobby e diz que governo Lula favorece laboratório

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o lobby da indústria farmacêutica. O senador lembr...
Debate ressalta papel do agronegócio no mercado de carbono do país
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Debate ressalta papel do agronegócio no mercado de carbono do país

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado encerrou nesta terça-feira (25) o ciclo de debates que promoveu ao longo do ano sobre a...
Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (24) a Lei 15.269, de 2025, que estabelece novo marco regulatór...
Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada pelo Senado
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada pelo Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde...
Senado aprova voto de aplauso para brasileiro eleito presidente da Corte IDH
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Senado aprova voto de aplauso para brasileiro eleito presidente da Corte IDH

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), um voto de aplauso ao jurista Rodrigo Mudrovitsch, em razão de sua eleição, por unanimidade, ...
Cleitinho defende votação da anistia e de projetos de interesse da população
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Cleitinho defende votação da anistia e de projetos de interesse da população

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), o senador Cleitinho (Republicanos–MG) defendeu a votação da proposta de anistia ( PL 5.064/20...