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Senado Federal

Custo do gás será discutido em audiência na Comissão de Infraestrutura
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Custo do gás será discutido em audiência na Comissão de Infraestrutura

A composição dos custos do gás natural será tema de debate na Comissão de Infraestrutura (CI). Os senadores aprovaram nesta terça-feira (2) o reque...
CAE aprova pena para discriminação de idosos em operações de crédito
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CAE aprova pena para discriminação de idosos em operações de crédito

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas no acesso a empré...
Inclusão do Festival Pingo da Mei Dia no calendário turístico vai à sanção
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Inclusão do Festival Pingo da Mei Dia no calendário turístico vai à sanção

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que inclui no calendário turístico ...
Avança regulamentação da profissão de tecnólogo em engenharia e agronomia
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Avança regulamentação da profissão de tecnólogo em engenharia e agronomia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo nas áreas de...
Aprovada criação da Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Aprovada criação da Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que cria a Rota Turística dos Lençó...
Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná, decide CE
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná, decide CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que confere ao município de Maués, no Amazonas, o título de Capital Nac...
CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas

As licitações e contratos da administração pública poderão priorizar bens e serviços que atendam a critérios de sustentabilidade. A Comissão de Inf...
Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos. A matéri...
CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) projeto para permitir o aporte da União para a conclusão, legalização e ...
Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo

Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nes...
Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas

A Presidência da República liberou R$ 83,5 milhões extras para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plant...
Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência oc...
MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (2) uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano, um conjunto ...
CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes

A CPMI do INSS aprovou requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a decretação da prisão preventiva de 21 pessoas envolvidas nas fraudes co...
Advogado detalha esquema de fraudes no INSS; CPMI vai pedir prisões
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Nas primeiras três horas de depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (1º), o advogado Eli Cohen detalhou suas investigações sobre as fraudes c...
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