Terça, 28 de Julho de 2026
20°C 35°C
Lucas do Rio Verde, MT
Publicidade

Senado Federal

Alunos dos ensinos fundamental e médio podem ter aula de primeiros socorros
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Alunos dos ensinos fundamental e médio podem ter aula de primeiros socorros

Estudantes do ensino médio e dos últimos anos do ensino fundamental receberão orientações básicas de primeiros socorros, conforme projeto aprovado ...
Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na ...
Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (18) o projeto de lei que exige a portabilidade imediata de prontuários m...
Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual

Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (...
CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do...
Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres...
CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me...
CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado

Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ...
Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben...
Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern...
Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário

Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprov...
CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã

Além da preocupação com a escalada de violência e seus efeitos humanitários, senadores manifestaram apreensão com os impactos econômicos dos confli...
CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto

A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (18) as convocações da influenciadora digital Martha Graeff e do ex-governador de Mato Grosso ...
MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG

A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...
Girão critica apoio do Brasil à candidatura de Michelle Bachelet na ONU
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Girão critica apoio do Brasil à candidatura de Michelle Bachelet na ONU

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o apoio do governo brasileiro à candidatura da ex-...