Sexta, 20 de Fevereiro de 2026
20°C 30°C
Lucas do Rio Verde, MT
Publicidade

Lei garante 10% de vagas em programas habitacionais para pessoas com TEA

Foi sancionada nesta quinta-feira (29 de maio), a Lei 3.689, que reserva 10% (dez por cento) das vagas nos programas habitacionais do Município par...

29/05/2025 às 08h35
Por: Redação Fonte: Prefeitura de Sorriso - MT
Compartilhe:
Foto: Reprodução/Prefeitura de Sorriso - MT
Foto: Reprodução/Prefeitura de Sorriso - MT

Foi sancionada nesta quinta-feira (29 de maio), a Lei 3.689, que reserva 10% (dez por cento) das vagas nos programas habitacionais do Município para famílias responsáveis diretamente pelo cuidado de pessoas com deficiência intelectual, sensorial, mental ou múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurológicas complexas que demandem cuidados contínuos e especializados.

A prioridade no acesso às unidades habitacionais reservadas nos termos desta Lei será concedida às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, comprovada por meio de avaliação técnica. O documento também deixa claro que será exigido laudo médico emitido por profissional especializado, com indicação do diagnóstico e do nível de suporte requerido pela pessoa com deficiência ou condição neurológica complexa.

“Estamos sensíveis à necessidade de nossas famílias terem a casa própria, estamos atuando em diversas frentes e buscando parcerias para que nossos cidadãos, principalmente os com menor renda, possam desfrutar da segurança de ter um lar”, destaca o prefeito Alei Fernandes, acrescentando que para as famílias que cuidam de pessoas dentro do TEA, ou com outras condições que demandam cuidados mais intensos, ter esta segurança é ainda mais crucial.

“Muitas vezes, estes cuidadores, principalmente as mães, precisam abrir mão do trabalho para cuidar destas crianças ou adultos com estas condições, que precisam de terapias específicas, de toda uma atenção especial, então, deixar de gastar com aluguel e ter este conforto da casa própria certamente trará mais tranquilidade a todos”, complementa.

  • Texto: Nádia Mastella

    Fotos: Internet

    Atenção

    Este material só pode ser utilizado para fins jornalísticos, informativos e educativos, sempre citando a fonte original, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

    * O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
    500 caracteres restantes.
    Comentar
    Mostrar mais comentários
    Lucas do Rio Verde, MT
    21°
    Tempo nublado

    Mín. 20° Máx. 30°

    22° Sensação
    2.24km/h Vento
    93% Umidade
    100% (9.18mm) Chance de chuva
    06h44 Nascer do sol
    19h11 Pôr do sol
    Sáb 24° 21°
    Dom 27° 21°
    Seg 26° 20°
    Ter 27° 20°
    Qua 28° 21°
    Atualizado às 02h09
    Publicidade
    Economia
    Dólar
    R$ 5,22 +0,27%
    Euro
    R$ 6,13 -0,02%
    Peso Argentino
    R$ 0,00 +0,00%
    Bitcoin
    R$ 375,529,99 +1,20%
    Ibovespa
    188,534,42 pts 1.35%
    Publicidade