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Lucas do Rio Verde, MT
A Câmara Municipal aprovou na 16ª sessão ordinária, em 1ª votação o Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Fixação de Códigos QR (Quick Response Code) em vias, logradouros e equipamentos públicos de Sorriso. A proposta tem como principal objetivo facilitar e ampliar o acesso da população aos serviços públicos municipais por meio da prestação digital.
De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Matterazzi (Republicanos), autor do projeto, a medida visa modernizar a comunicação entre a administração pública e os cidadãos, permitindo que, por meio da simples leitura de um código QR, a população possa obter informações sobre serviços, realizar solicitações, acessar históricos de obras, consultar horários de funcionamento de equipamentos públicos, além de visualizar conteúdos educativos e turísticos.
“O uso da tecnologia é um aliado importante na construção de uma cidade mais inteligente, inclusiva e eficiente. A fixação de códigos QR em locais estratégicos vai proporcionar mais comodidade e agilidade no atendimento à população, além de fortalecer a transparência pública”, justificou o parlamentar.
A proposta prevê que os códigos QR sejam afixados em placas informativas ou diretamente em equipamentos públicos, como praças, parques, pontos de ônibus, unidades de saúde e escolas, além de prédios administrativos. Por meio da leitura com smartphones ou tablets, o usuário será direcionado a páginas oficiais contendo informações relevantes e atualizadas. “Facilitar o acesso aos serviços e informações públicas com o uso do QR Code aproxima o cidadão da administração municipal e desburocratiza processos”, avaliou.
Conforme o texto aprovado, além da facilidade de acesso à informação e agilidade na prestação de serviços, o programa traz outros benefícios como transparência e informação, eficiência na gestão pública e sustentabilidade.
A proposta – subscrita pelos demais vereadores – ainda precisa ser aprovada em mais duas votações pelo plenário. Caso sancionada, a Prefeitura ficará responsável pela regulamentação e execução do programa.
Texto: Ângela Gimenez
Fotos: Ilustrativa/Keli Santin
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