Eventos sobre precatórios e meio ambiente são destaques da primeira quinzena de maio

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) será parceira na realização de dois importantes eventos programados para a primeira quinzena de maio. A instituição está mobilizando prefeitos e técnicos das prefeituras para participarem dos encontros, que visam discutir boas práticas e soluções inovadoras nas áreas de meio ambiente e gestão de precatórios.

A capacitação em Proteção e Defesa Civil - Plano de Contingência será promovida de 14 a 16 de maio, no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá. O evento será promovido pelo  Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) com o objetivo de fortalecer a governança local frente à intensificação dos eventos climáticos extremos, como secas prolongadas, inundações, queimadas e deslizamentos de terra, que impõem novos desafios à gestão pública municipal.

A programação inclui módulos sobre gestão ambiental de cidades, gestão de acesso a recurso federal, biodiversidade, gestão das águas, qualidade do ar, uso do solo, educação ambiental, resíduos sólidos, linhas de crédito, além de um workshop sobre a elaboração de plano de contingência municipal. Clique  aqui  para se inscrever.

Os gestores também devem se programar para participar do 2º Seminário de Precatórios, que será realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no dia 15 de maio. O evento, que será promovido  no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal, visa capacitar gestores públicos, procuradores e servidores sobre as normas que se aplicam aos precatórios, especialmente a Constituição Federal de 1988 e a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça.

Durante o evento, os gestores municipais também terão a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre a gestão orçamentária e o planejamento financeiro para cumprimento das obrigações com precatórios.  Clique aqui para se inscrever