Quinta, 19 de Novembro de 2026
21°C 33°C
Lucas do Rio Verde, MT
Publicidade

Comissão aprova proposta que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural

Outros seis textos foram aprovados e seguem para o Senado, a menos no caso de recurso para análise pelo Plenário da Câmara

19/11/2026 às 15h40
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
CCJ aprovou diversos projetos sobre temas culturais e datas comemorativas-Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
CCJ aprovou diversos projetos sobre temas culturais e datas comemorativas-Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5374/19, do ex-deputado Delegado Antônio Furtado, que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural.

O texto original queria transformar o esporte em patrimônio esportivo e cultural imaterial do Brasil. Porém, o projeto foi alterado na Comissão de Cultura, pois a inclusão de um bem como patrimônio cultural imaterial é prerrogativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão do Poder Executivo.

Ao todo, sete projetos foram aprovados e devem seguir diretamente para o Senado, a menos no caso de recurso para análise pelo Plenário da Câmara. Entre eles, o PL 3017/25, do deputado Coronel Assis (PL-MT), que institui o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, a ser celebrado anualmente em 25 de junho.

Confira os demais projetos de lei aprovados:

  • PL 5400/25, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que institui 13 de dezembro como Dia da Amizade entre Brasil e Espanha;
  • PL 4632/24, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que institui o Dia Nacional de Doar, comemorado na primeira terça-feira após o Dia Nacional de Ação de Graças (que acontece na quarta quinta-feira de novembro);
  • PL 6019/23, da deputada Rosana Valle (PL-SP), que institui 6 de março como Dia Nacional de Conscientização do Linfedema, condição crônica caracterizada pelo acúmulo de líquido rico em proteínas (linfa) nos tecidos, o que provoca inchaço, especialmente nos braços e pernas;
  • PL 3688/25, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que confere o título de Capital Nacional da Longevidade a Veranópolis, no Rio Grande do Sul;
  • PL 944/19, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Lucas do Rio Verde, MT
30°
Tempo nublado

Mín. 21° Máx. 33°

32° Sensação
4.0km/h Vento
57% Umidade
91% (0.87mm) Chance de chuva
06h07 Nascer do sol
18h51 Pôr do sol
Sex 34° 22°
Sáb 36° 22°
Dom 35° 22°
Seg 36° 22°
Ter 32° 22°
Atualizado às 16h09
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +1,71%
Euro
R$ 6,53 +1,66%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 391,307,29 -0,57%
Ibovespa
166,260,60 pts -0.76%
Publicidade