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Lucas do Rio Verde, MT
Com a chegada da Black Friday, o Procon orienta os consumidores a redobrarem a atenção para evitar golpes e fraudes, especialmente nas compras realizadas pela internet.
Entre os principais riscos estão sites falsos, anúncios fraudulentos, links maliciosos, ofertas com preços muito abaixo do mercado e a chamada maquiagem de preços, quando o fornecedor aumenta artificialmente o valor do produto para anunciar um desconto fictício.
Para evitar prejuízos, o Procon recomenda:
ATENÇÃO À POLÍTICA DE TROCAS E AO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Antes de comprar, o consumidor deve verificar as condições de troca oferecidas pela loja. Nas compras realizadas em lojas físicas, a troca por motivo de gosto, cor ou tamanho não é obrigatória, salvo quando o estabelecimento oferece essa possibilidade ou a informa como condição da oferta. Já em caso de vício ou defeito, aplicam-se as garantias previstas no CDC.
Nas compras realizadas pela internet ou fora do estabelecimento comercial, o consumidor possui o direito de arrependimento no prazo de sete dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do CDC. Nesse caso, não é necessário justificar a desistência, e os valores pagos devem ser devolvidos, sem ônus para o consumidor.
É importante lembrar que a publicidade enganosa é proibida pelo artigo 37 do CDC e que as ofertas vinculam o fornecedor, conforme o artigo 30.
Caso seja vítima de fraude, procure imediatamente a instituição financeira, registre um boletim de ocorrência e busque orientação junto ao Procon.
A principal orientação é não comprar por impulso, desconfiar de ofertas excessivamente vantajosas e verificar a segurança da operação antes de efetuar qualquer pagamento. Na Black Friday, proteger o seu dinheiro também é uma forma de exercer seus direitos como consumidor.
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