Assembleia aprova projeto de autoria de Thiago Silva que cria “Cartão Material Escolar”

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 18/2025 , de autoria do presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Thiago Silva (MDB), que institui o Cartão Material Escolar. A proposta tem como objetivo facilitar a aquisição de materiais escolares pelas famílias, garantir mais autonomia aos estudantes e fortalecer o comércio local, especialmente as papelarias e empresas do setor em Mato Grosso.

A iniciativa do parlamentar, conta com a co-autoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos), e busca permitir que as famílias adquiram os materiais de acordo com as necessidades de cada estudante, respeitando as demandas individuais e contribuindo para uma escolha mais adequada dos itens utilizados ao longo do ano letivo.

O deputado Thiago Silva destacou que a proposta também representa uma oportunidade de impulsionar a economia mato-grossense, direcionando os recursos destinados à compra de materiais escolares para o comércio do próprio estado.

“Hoje, muitos materiais escolares destinados aos estudantes de Mato Grosso são adquiridos por meio de processos de licitação em que as compras são realizadas em empresas de outro estado. Nosso objetivo é garantir que esses recursos movimentem de forma prioritária a economia de Mato Grosso, fortalecendo o comércio local, as papelarias, mercados e gerando oportunidades para os nossos empresários. Além disso, queremos dar maior autonomia para que as famílias e os estudantes escolham os materiais de acordo com suas necessidades”, afirmou o parlamentar.

“Importante esse projeto, pois muitas vezes sobram alguns materiais do ano anterior, e poderemos fazer a compra do que realmente está precisando neste próximo ano letivo, atendendo a necessidade real de cada estudante, além de movimentar o comércio do seu bairro”, disse a comerciante Laura Pereira. 

Thiago Silva ressaltou ainda que o benefício terá finalidade específica. “É importante destacar que o crédito disponibilizado no Cartão Material Escolar será utilizado exclusivamente para a compra de materiais escolares, garantindo que os recursos cumpram seu objetivo e contribuam diretamente para a educação dos nossos estudantes”, enfatizou.

O cartão escolar deverá atender mais de 300 mil alunos de 630 escolas nos 142 municípios de Mato Grosso. Nos anos de 2023 e 2024, o Estado investiu mais de R$ 30 milhões na aquisição de material escolar, e com o projeto de lei do deputado Thiago, poderão ser acrescidos anualmente na economia local cerca de R$ 15 milhões, fomentando a geração de emprego e renda em papelarias e comércios locais.

Para o parlamentar, a aprovação do projeto representa um avanço na construção de políticas públicas que conciliam educação, apoio às famílias e desenvolvimento econômico. A proposta busca valorizar os estudantes mato-grossenses e assegurar que os investimentos públicos também contribuam para a geração de renda, o fortalecimento das empresas locais e geração de emprego, e a movimentação da economia nos municípios.

Com a aprovação em segunda votação em plenário, o projeto segue para a sanção do Governo do Estado.