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Lucas do Rio Verde, MT
Os vereadores Prof.ª Silvana Perin (MDB), Gringo do Barreiro (PL), Emerson Farias (PL), Darci Gonçalves (MDB) e Jane Delalibera (PL) apresentaram o Requerimento 305/2025 na 44ª sessão ordinária solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre todos os prédios alugados pela Prefeitura de Sorriso.
No requerimento, os parlamentares pedem uma lista completa dos imóveis locados, com informações como endereço, área total, descrição da estrutura física e condições de acessibilidade. Também é solicitada a identificação dos proprietários de cada imóvel.
Conforme a propositura, a solicitação tem como objetivo ampliar a transparência na gestão dos recursos públicos, permitindo ao Legislativo e à sociedade acompanhar de forma clara a aplicação dos valores destinados a contratos de locação de imóveis utilizados pela administração municipal. “Atualmente, a Prefeitura utiliza diversos prédios alugados para o funcionamento de secretarias, departamentos, unidades de atendimento e programas públicos”, cita o texto.
Ainda na matéria, os vereadores querem saber qual é a finalidade de uso de cada prédio, especificando qual secretaria ocupa o imóvel, quais departamentos ou programas funcionam no local e quais atividades públicas são desenvolvidas. Os parlamentares também solicitam dados financeiros detalhados, como valor mensal do aluguel, encargos, taxas, serviços previstos em contrato e possíveis reajustes já aplicados ou previstos.
O requerimento ainda exige informações sobre o prazo de vigência dos contratos, com datas de início e término, possibilidade de prorrogação e tipo de contrato firmado, além da situação documental atualizada, incluindo número do processo administrativo, cópia dos contratos e aditivos, bem como pareceres jurídicos ou notas técnicas, quando houver.
Para os autores, o acesso a essas informações é essencial para o exercício do papel fiscalizador da Câmara, além de possibilitar estudos para otimização de custos, planejamento de futuras instalações próprias e avaliação da real necessidade de cada locação.
O requerimento foi aprovado e será enviado à Secretaria Municipal de Administração.
Texto: Ângela Gimenez
Fotos: Assessoria
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