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Lucas do Rio Verde, MT
O presidente Rodrigo Matterazzi (Republicanos) protocolou uma Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de Sorriso para 2026, destinando R$ 10 mil do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para o Sorriso Esporte Clube (SEC). A Emenda nº 53 ao PL 209/2025 tem execução obrigatória, conforme determina a Lei Orgânica do município.
O texto da emenda, de autoria do parlamentar, determina que o recurso seja usado para firmar Termo de Fomento com o clube, visando o "desenvolvimento de Programas e Atividades da Associação". Emendas impositivas são instrumentos pelos quais os vereadores podem destinar diretamente verbas a ações específicas, obrigando o Executivo a incluí-las no orçamento.
A emenda de Matterazzi associa o repasse à pasta da Saúde, sugerindo uma interface entre as atividades esportivas fomentadas pelo clube e políticas públicas de saúde, possivelmente relacionadas à promoção de hábitos saudáveis e à prevenção.
Texto: Cláudia Sarubo
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