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Lucas do Rio Verde, MT
Na noite desta segunda-feira (3), os moradores da Cohab São Domingos participaram de uma reunião com a equipe do Departamento de Habitação, vinculado à Secretaria da Cidade. O encontro marcou o início do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro, que beneficiará 46 famílias.
A reunião foi conduzida por representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em parceria com a Prefeitura de Sorriso. A ação tem como objetivo garantir segurança jurídica aos moradores e ampliar o acesso à documentação oficial dos imóveis, conforme previsto na Lei Federal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), de 2017.
O encontro teve caráter orientativo, com informações sobre os procedimentos e a documentação necessária para a efetivação da regularização. Os atendimentos seguem até quinta-feira (6), no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) São Domingos, no período da manhã e da tarde. Durante a semana, a equipe do Intermat, com o apoio da Secretaria da Cidade, realizará a abertura dos processos e as vistorias técnicas nas residências.
“Os moradores das ruas Palmares, Nicodemos, Santa Rosa, São Mateus, Santa Clara, Filadelfia, Santo Cristo, São Cristóvão, São Judas Tadeu e São Francisco devem levar sua documentação no CRAS São Domingos até a próxima quinta-feira”, ressalta o diretor do Departamento de Habitação, Júnior Betanin.
De acordo com Betanin, a regularização fundiária é uma etapa importante para consolidar os direitos de propriedade e ampliar o acesso dos moradores a serviços públicos. “O serviço será realizado conforme as diretrizes da Reurb, que assegura aos moradores segurança jurídica quanto à posse de seus imóveis. Todo o procedimento será conduzido de forma gratuita, garantindo que as famílias recebam a documentação definitiva de suas propriedades”, explicou.
Texto: Bianca Arruda
Fotos: Ney Pinheiro
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