Os municípios de Mato Grosso têm se mobilizado em campanhas e ações concretas de valorização e proteção da mulher. Das 142 cidades do estado, 72 já implantaram redes de enfrentamento à violência contra a mulher, iniciativas que reúnem diversas instituições atuando de forma integrada para assegurar proteção, segurança e apoio ao público feminino.
A medida atende às diretrizes da Lei Federal nº 14.899/2024, que estabelece que Estados, Distrito Federal e Municípios implementem estratégias de proteção e redes de atendimento.
De acordo com a norma, somente terão acesso aos recursos federais voltados à segurança pública e aos direitos humanos os entes federativos que apresentarem regularmente seus planos de metas para o enfrentamento da violência contra a mulher.
Municípios na linha de frente-Segundo a gestora da assistência social de Alto Garças, Marcella Sperandio, a rede de proteção à mulher está em fase de estruturação no município, articulada principalmente através dos serviços ofertados pela Proteção Social Básica. O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da cidade conta com um psicólogo e um assistente social responsáveis pelo acompanhamento familiar de mulheres e demais pessoas em situação de vulnerabilidade, tanto em ações preventivas quanto nos casos de direitos violados. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher foi recentemente reformulado e sua nova composição já foi publicada.
Em Confresa, a equipe da assistência social investe no acolhimento à vítima e conscientização do agressor. “Nós acolhemos a vítima e toda sua família, que necessita de alimentação, hospedagem, passagens, acompanhamento psicológico, matrícula de crianças na escola, confecção de documentos, inserção em programas sociais, transporte para reinserção no lar quando necessário em qualquer parte do país”, explicou o assistente social Gilmar Barbaresco.
O município também desenvolve o Projeto Maria's, operacionalizado pelos técnicos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Todo homem que agride uma mulher em Confresa vai para a sala de aula e participa de 12 palestras reflexivas na sede da Polícia Militar.
Barra do Garças também se destaca no combate à violência contra a mulher. Segundo a presidente da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica do município, Andrea Guirra, Barra do Garças foi a primeira cidade de Mato Grosso a implantar a patrulha Maria da Penha. “Acredito que isso trouxe muita segurança para as mulheres, pois elas denunciam mais, elas sentem segurança em procurar a delegacia e as denúncias do 180 também aumentaram”, ressaltou, ponderando que um dos maiores ganhos da rede de proteção é que o município não registra casos de feminicídio há quase três anos.
Ação integrada-A ampliação das redes de proteção à mulher em Mato Grosso conta com o apoio da AMM, que neste ano promoveu um debate sobre o tema durante o Encontro Mato-grossense dos Municípios, realizado em fevereiro.
Na ocasião, a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Cemulher-MT), desembargadora Maria Erotides Kneip, reforçou a importância da criação das redes de enfrentamento nos municípios de Mato Grosso.
Mín. 17° Máx. 35°