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Lucas do Rio Verde, MT
Durante o mês de julho, a equipe de obras do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), do município de Sorriso, iniciaram uma operação com o objetivo de identificar e coibir obras realizadas sem alvará ou que sofreram alterações sem a devida autorização municipal, neste primeiro momento as ações ocorreram nos bairros Eldorado e Cidade Nova e ainda, no Distrito de Primavera. A ação faz parte do esforço contínuo de garantir a regularidade das construções e a segurança da população.
A operação, conduzida por fiscais do NIF, percorreu as áreas dos respectivos bairros e do Distrito, verificando imóveis e construções em andamento. Durante a fiscalização, foram constatadas 47 obras que não possuíam alvará de construção, ou que tiveram alterações posteriores sem a devida aprovação dos órgãos municipais competentes.
Segundo o responsável pelo setor de obras, Flávio Leal de Oliveira, “a regularização das obras é essencial para garantir a segurança, a conformidade com a legislação municipal e normas urbanísticas e a qualidade de vida dos moradores. Nosso objetivo é orientar os proprietários e, quando necessário, aplicar as medidas administrativas visando a regularização das construções que apresentem desconformidades. Como resultado dessas ações, muitos proprietários têm buscado seguir as orientações e materializar a regularização.”
A equipe de fiscalização também orientou os proprietários sobre os procedimentos para obtenção de alvará e destacou a importância de seguir as normas municipais para evitar sanções, multas e possíveis demolições.
A ação de fiscalização continuará nos próximos meses, com o intuito de promover a regularização das obras e assegurar o ordenamento urbano de Sorriso. A Prefeitura reforça o compromisso de atuar de forma transparente e colaborativa com a comunidade, incentivando a construção responsável e dentro da legalidade.
Texto: NIF
Fotos: NIF
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